Do terreno ao bairro pronto.
A CIVITAS, do Menezes Niebuhr, organiza a parte jurídica do bairro planejado inteiro: da compra do terreno à vida do bairro depois da entrega.
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Por que CIVITAS
Um bairro é mais que ruas e lotes.
Em latim, urbs é a cidade física; civitas, a comunidade organizada que vive nela. O urbanismo desenha a urbs; a estruturação jurídica organiza a civitas: direitos, deveres, gestão e convivência.
Em que fase está o seu empreendimento?
Escolha uma fase para ver o que o escritório faz nela e o que fica pronto.
Fase 1: Concepção e viabilidade
O escritório avalia os riscos do terreno e do negócio, apoia a negociação com o proprietário e ajuda a escolher o modelo jurídico do empreendimento.
O que fica pronto
- Análise de riscos (due diligence) do terreno e do negócio
- Instrumentos para comprar ou contratar o terreno: aquisição, parceria ou permuta
- Estudo da legislação urbanística e tributária local
- Avaliação do formato: loteamento, condomínio de lotes ou incorporação
- Modelo jurídico do empreendimento
Fase 2: Estruturação e formalização
O escritório transforma as decisões da fase anterior em documentos jurídicos e acompanha aprovações, licenças e registros.
O que fica pronto
- Estrutura societária e tributária do empreendimento
- Memorial de parcelamento do solo ou de incorporação, com o acompanhamento do registro
- Convenções de condomínio e estatuto da associação
- Regulamentos de uso, manutenção e custeio das áreas comuns
Fase 3: Comercialização, implantação e operação
O escritório prepara os contratos de venda e da obra, orienta a entrega das unidades e ajuda a pôr em funcionamento as regras de uso e manutenção.
O que fica pronto
- Contratos de venda das unidades
- Contratos da obra
- Organização jurídica da vistoria e da entrega
- Manuais e regras de uso e manutenção
- Contratos de locação e cessão de uso de espaços
Depois da entrega
O bairro continua. A estrutura jurídica também.
A gestão das áreas comuns, a manutenção, as contribuições e a convivência precisam de regras. O escritório pensa essas regras desde o começo do projeto e acompanha a implantação.
Definições estratégicas
Quem participa, quem decide, quem paga e quem usa cada espaço.
Instrumentalização
Estatuto, convenção e regulamentos, coerentes entre si e registrados quando cabe.
Implantação
Apoio para a associação e o condomínio começarem a funcionar.
Operação
Uso, manutenção e os ajustes que a evolução do bairro pede.
Empresas que o escritório já assessorou
O Menezes Niebuhr assessora incorporadores, loteadores e desenvolvedores imobiliários de forma recorrente.
Como o escritório trabalha
Assessoria jurídica multidisciplinar.
Imobiliário, urbanístico, registral, societário, tributário e contratual, juntos no mesmo projeto.
Acompanhamento em todas as etapas.
O trabalho não termina na entrega dos documentos: o escritório acompanha a implantação das soluções.
Experiência na prática.
Muitas das soluções propostas já foram experimentadas na prática.
A estrutura jurídica começa nas decisões de hoje.
Conte à equipe em que fase está o seu empreendimento.
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